Senador Pinheiro faz balanço de sua atuação parlamentar em 2011

por 20:06 0 comentários

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez na noite desta quarta-feira (21), no Plenário, um balanço de sua atuação parlamentar em 2011. Ele agradeceu ao povo baiano por ter eleito, na legislatura que começou este ano, a primeira senadora baiana – a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) – e o primeiro senador do PT da Bahia.
Pinheiro manifestou satisfação por ter sido o relator de importantes projetos de lei, dentre eles o que trata sobre o setor audiovisual (PL 116). “Pela primeira vez, um projeto de lei mexendo na questão do audiovisual brasileiro, incentivando a cultura e a produção local, abrindo esse ardoroso mercado da produção de conteúdo no Brasil. Pela primeira vez, o Congresso Nacional modifica a lei de radiodifusão, que é da década de 60 no País”, comentou.
Acesso à Informação pública
Pinheiro também destacou o projeto que tratou do acesso à informação, “para que a sociedade brasileira possa fiscalizar e acompanhar o que faz um gestor público, de que forma esse homem público se comporta e, também, como a sociedade pode contribuir fiscalizando os atos, além de acessar a nossa história. Quebramos a lógica de que o sigilo teria de ser eterno e essa é uma grande conquista”, lembrou.
PPA
Pinheiro fez diversas referências ao PPA, cujo relatório de sua autoria foi aprovado na última terça-feira (19). Sua atuação nas discussões sobre o Plano Nacional de Banda Larga também foi lembrada. “Tive oportunidade de acrescer ao PPA mais R$ 2 bilhões para a expansão da banda larga no Brasil, além de compartilhar com meus companheiros da Comissão de Ciência e Tecnologia a fixação efetiva do Plano Nacional de Banda Larga. Partimos para entender que não basta só permitir e baratear o preço de computadores, é necessário permitir o acesso e a grande transformação. Mas é preciso cada vez mais democratizar esse acesso, reduzir o preço da tarifa, permitir que nas áreas remotas nós tenhamos não só a comunicação via voz, mas a comunicação via mensagem, Internet, banda larga, portanto, de uma vez por todas, abrindo a luta para que tenhamos o leilão de frequência tanto de 700 megahertz quanto o leilão de 450 megahertz, permitindo, dessa forma, que as áreas remotas do nosso País possam ter serviço de comunicação na sua inteireza”.
Educação
O senador destacou ainda a política governamental de interiorização dos cursos superiores, como a chegada de novas universidades federais e institutos de pesquisa em seu estado. “A Bahia, que passou 60 anos com uma única universidade, hoje tem três e agora ganha mais duas, com nove campi espalhados pelo Estado, no oeste, no sul, no extremo sul; a chegada da universidade na cidade de Camaçari, a Universidade Federal em Feira de Santana, portanto, uma expansão”,destacou. Ele citou que acrescentou ao PPA a expansão do campus da Universidade do Oeste para a cidade de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente.
Centros de Emergência
O lançamento do Programa de Defesa Civil, com a instalação dos centros de emergência e defesa civil no Brasil, também foi lembrado por Pinheiro. “Essa é uma das batalhas que também travo, para que tenhamos centros de emergência com número único no Brasil. Então, instituímos o programa, agora vamos trabalhar para a construção pelo menos já dos primeiros centros até 2014, em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia”.
Pinheiro também elogiou os colegas parlamentares e somou-se à iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), que estendeu a sessão para manifestar apoio às reivindicações de aposentados e pensionistas pela inclusão de maiores reajustes no texto orçamentário para 2012.
O senador baiano enumerou ainda diversas realizações do primeiro ano do governo de Dilma Rousseff e expressou confiança na política econômica do governo. Por fim, voltou a agradecer à população da Bahia e desejou feliz ano novo para todos. “Espero poder contribuir muito com a minha Bahia por esses próximos anos”, finalizou.
Ouça o pronunciamento completo do senador aqui.
Com informações da Agência Senado

Ricardo Matense

Vereador de Verdade

Ricardo Matense é Vereador no município de Mata de São João, Bahia. Na Câmara Municipal é presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem e é o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

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