<#04> Reforma, Brasil!

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A reforma política sempre está na pauta. Curiosamente está até na agenda do Congresso, mas não dos congressistas. Há sempre alguns que insistem em debater e até se animam quando as discussões estão se encaminhando até que chegam alguns itens cujas propostas mexem com o interesse de muita gente, de dentro e de fora do Congresso. A coisa para. Foi assim que entramos 2011, o Senado e a Câmara montaram comissões especiais e nada. O que iniciou acelerado simplesmente paralisou. Saímos de nenhum lugar para lugar nenhum. Sequer uma reforma eleitoral foi possível. Seguimos para as eleições de 2012 com o mesmo sistemas corrupto e falido. A eleição será novamente cara e o financiamento mais uma vez será privado. O fundo partidário continuará reduzido e com o reduzido papel de financiar a atividade partidária separando-a da campanha eleitoral. A campanha, por sua vez, será custeada como sempre foi.

Sei que alguns muitos candidatos a prefeito e a vereadores custearão suas campanhas com recursos honestos, arrecadados de forma honesta, preservando sua integridade e caráter pessoal e respeitando os recursos públicos, não comprometendo-os com os interesses dos financiadores de campanha. É louvável a atitude dos que perseveram nesse caminho. Mas há um sem número de gente bem intencionada e de gente má intencionada que se envolverá diretamente com a corrupção. O problema do Brasil está no nosso modelo político. Não dá mais pra conciliar que a atividade político partidária seja financiada por empresas. O resultado será sempre o que estamos assistindo na TV e nem sempre temos por perto uma mulher-coragem como é a presidenta Dilma Rousseff.

O Brasil precisa urgentemente da Reforma Política. Precisamos do voto em lista para trazer um caráter programático às candidaturas. Não se deve eleger vereador e deputado só porque é amigo ou fez um favor. Precisamos do financiamento público exclusivo para campanha. Marx disse que o capital quer lucro. Então, se o capital financia a política vai querer lucrar do governo. Na minha concepção a reforma não será feita pelo Congresso porque nesse caso ele não tem legitimidade. O Congresso é legítimo na representação do povo brasileiro mas não será na Reforma Política porque os interesses que circulam ambas as casas, em muitos casos, traem os interesses do povo brasileiro.

O Brasil precisa de uma constituinte exclusiva para reformular o sistema eleitoral. E o povo brasileiro precisa ser estimulado e empoderado para participar desse debate. Aprofundando, eu diria que nossa democracia só será completa quando tivermos mais ferramentas de controle sobre as ações dos nossos governantes e o nosso povo capacitado para usar essas ferramentas.

O primeiro passo é reformar o sistema político partidário e eleitoral.

Ricardo Matense

Vereador de Verdade

Ricardo Matense é Vereador no município de Mata de São João, Bahia. Na Câmara Municipal é presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem e é o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

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Ricardo Matense